Todos os pacientes devem fazer uma documentação antes de iniciar o tratamento ortodôntico, é um requisito básico e necessário para um bom diagnóstico e planejamento. Mas a documentação pertence ao ortodontista ou ao paciente? E se o paciente precisar retirá-la?
A documentação odontológica é do paciente!
Simples, o paciente pagou pela documentação, ela pertence a ele. Isso inclui as fotografias feitas na clínica radiológica, modelos, radiografias e análises. A qualquer momento o paciente pode retirá-la para se consultar com outros especialistas (por exemplo, fazer restaurações, ou pedir uma segunda opinião) e o ortodontista não pode proibir o paciente de fazê-lo.
O ortodontista (e qualquer cirurgião-dentista) é o fiel depositário (guradião legal) da documentação odontológica, guardando-a durante o tratamento para poder avaliá-la quando julgar necessário para um melhor resultado final para o paciente.
A documentação final também é de propriedade do paciente, apesar de que geralmente fica sob a guarda do ortodontista. Porém, com frequência cada vez maior, o ortodontista retorna a documentação aos cuidados do paciente após o tratamento ortodôntico.
A importância da documentação odontológica
A documentação odontológica é um documento científico e legal, de extrema importância. Após realizado um procedimento odontológico, não se consegue jamais um registro prévio ao tratamento. Então, documentos prévios ao tratamento têm valor inestimável, legalmente, clinicamente e cientificamente.
O paciente pode solicitar a documentação
O paciente tem todo o direito de solicitar sua documentação odontológica quando bem entender ou julgar necessário e o profissional não pode se negar a cedê-la. Porém, como fiel depositário, o cirurgião-dentista pode e deve requerer que o paciente assine um registro de que solicitou e está agora em posse da documentação, passando ao paciente a responsabilidade de cuidar da mesma.
Caso haja algum dano ou perda dessa documentação após essa transferência, o cirurgião-dentista está livre de qualquer responsabilidade quanto a ela.
Pacientes que retiram a documentação do consultório devem guardá-la e após o tratamento, é recomendável que levem os modelos, fotos e radiografias às consultas de retorno para avaliação da contenção ortodôntica.
Se houverem dúvidas, recomendo a leitura do código de ética odontológica, que é bem explícito e claro nesse assunto, no capítulo VII.
E confira nossa Central de Dúvidas para essa e outras dúvidas relacionadas ao seu tratamento ortodôntico!
Cirurgião-dentista, especialista em ortodontia pela ABO-GO com 10 anos de experiência. Mestre e doutorando em ciências da saúde pela UFG. Professor nas universidades Fasam e Integra, membro da diretoria da Associação Brasileira de Ortodontia (ABOR-GO). Credenciado no sistema Invisalign e apaixonado por ensino, música e tecnologia. Artigos publicados neste blog, sites e revistas científicas.
